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Marco a G Silva
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Comentários
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Marco a G Silva
Comentário ·
há 2 anos
Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário: O Banimento da Rede X pelo STF e Seus Desdobramentos Jurídicos e Econômicos
Felipe Ferreira
·
há 2 anos
Correta a análise. Pessoalmente, tenho sérias restrições ao ativismo judicial e ao contramajoritarismo do stf. Isto porque fere, de morte, o fundamento de qq nação dita democrática, qual seja a separação das funções estatais (o poder é uno) e a elegibilidade dos agentes políticos ativos. No mais, tudo vira loja de secos e molhados, como diria o "quasi" profeta e filósofo Millor Fernandes.
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Marco a G Silva
Comentário ·
há 2 anos
Sancionada lei que beneficia o réu em caso de empate nos julgamentos criminais
Guilherme Perlin Silva Advogado
·
há 2 anos
Dispositivos legais a refletir a melhor decisão para toda a sociedade. Se há dúvida razoável, a máquina estatal não pode punir, máxime em matéria penal.
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Marco a G Silva
Comentário ·
há 3 anos
STF discute se casar após 70 anos obriga regime de separação de bens.
Wander Fernandes
·
há 3 anos
Medidas complementares interessantes, prezado Colega!
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Neemias Prudente
Artigo ·
ano passado
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Felipe Ferreira
Artigo ·
há 2 anos
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Gustavo de Melo Sinzinger
Artigo ·
há 5 anos
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